CDCN abre eleição para quilombolas e irmandades negras
Organizações quilombolas e irmandades católicas formadas por homens negros e mulheres negras já podem se inscrever na eleição suplementar do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra da Bahia, o CDCN. O cadastramento começou nesta segunda-feira, 20, e permanecerá aberto até 7 de agosto.
O processo escolherá duas organizações da sociedade civil: uma representante do segmento quilombola e outra ligada às irmandades católicas negras. As entidades eleitas ocuparão as representações com titularidade e suplência no conselho durante o período restante do mandato referente ao quadriênio 2026–2029.
A eleição suplementar foi aberta porque essas duas representações não foram preenchidas no primeiro processo eleitoral, encerrado em maio, devido à ausência de votos válidos. Os outros 12 segmentos previstos para a sociedade civil conseguiram eleger suas organizações.
Quem pode concorrer
Podem disputar as vagas organizações sediadas na Bahia, legalmente constituídas ou oficialmente reconhecidas há pelo menos dois anos.
As entidades também precisam comprovar ao menos um ano de atuação no enfrentamento ao racismo, na promoção da igualdade racial ou no combate à intolerância religiosa. É necessário demonstrar a realização de pelo menos uma ação nessa área durante o ano anterior à publicação do edital.
Outro requisito é ter, no mínimo, 50% de pessoas autodeclaradas pretas ou pardas no corpo diretivo da organização. A comprovação da atuação pode ser feita por documentos, convênios, registros de atividades, materiais de divulgação, vídeos e reportagens.
A ficha de inscrição, o estatuto ou documento de reconhecimento, a ata da direção, os documentos das pessoas representantes e os comprovantes de atuação devem ser enviados para o endereço eletrônico da Comissão Eleitoral informado no edital.
Pessoas físicas vinculadas aos dois segmentos também podem cadastrar-se como votantes. É necessário ter pelo menos 16 anos e apresentar documento de identidade e declaração de pertencimento a uma organização reconhecida como representante do segmento indicado. Cada pessoa poderá votar apenas nas entidades do grupo ao qual declarou pertencer.
Participação nas políticas públicas
Vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, o CDCN possui caráter consultivo e reúne representantes governamentais e da sociedade civil.
O colegiado formula propostas, acompanha programas e avalia políticas relacionadas ao desenvolvimento social, cultural, político e econômico da população negra. Também atua no acompanhamento do cumprimento da legislação e na defesa dos direitos da comunidade negra baiana. A votação suplementar será virtual nos dias 17 e 18 de setembro. O resultado final está previsto para 29 de setembro.
O processo escolherá duas organizações da sociedade civil: uma representante do segmento quilombola e outra ligada às irmandades católicas negras. As entidades eleitas ocuparão as representações com titularidade e suplência no conselho durante o período restante do mandato referente ao quadriênio 2026–2029.
A eleição suplementar foi aberta porque essas duas representações não foram preenchidas no primeiro processo eleitoral, encerrado em maio, devido à ausência de votos válidos. Os outros 12 segmentos previstos para a sociedade civil conseguiram eleger suas organizações.
Quem pode concorrer
Podem disputar as vagas organizações sediadas na Bahia, legalmente constituídas ou oficialmente reconhecidas há pelo menos dois anos.
As entidades também precisam comprovar ao menos um ano de atuação no enfrentamento ao racismo, na promoção da igualdade racial ou no combate à intolerância religiosa. É necessário demonstrar a realização de pelo menos uma ação nessa área durante o ano anterior à publicação do edital.
Outro requisito é ter, no mínimo, 50% de pessoas autodeclaradas pretas ou pardas no corpo diretivo da organização. A comprovação da atuação pode ser feita por documentos, convênios, registros de atividades, materiais de divulgação, vídeos e reportagens.
A ficha de inscrição, o estatuto ou documento de reconhecimento, a ata da direção, os documentos das pessoas representantes e os comprovantes de atuação devem ser enviados para o endereço eletrônico da Comissão Eleitoral informado no edital.
Pessoas físicas vinculadas aos dois segmentos também podem cadastrar-se como votantes. É necessário ter pelo menos 16 anos e apresentar documento de identidade e declaração de pertencimento a uma organização reconhecida como representante do segmento indicado. Cada pessoa poderá votar apenas nas entidades do grupo ao qual declarou pertencer.
Participação nas políticas públicas
Vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, o CDCN possui caráter consultivo e reúne representantes governamentais e da sociedade civil.
O colegiado formula propostas, acompanha programas e avalia políticas relacionadas ao desenvolvimento social, cultural, político e econômico da população negra. Também atua no acompanhamento do cumprimento da legislação e na defesa dos direitos da comunidade negra baiana. A votação suplementar será virtual nos dias 17 e 18 de setembro. O resultado final está previsto para 29 de setembro.